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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal
O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 09:02
Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade
A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:04
TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação
A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 10:03
Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 11:31
Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro
O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 10:00
Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"
O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 13:23
Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs
Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:03
STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento
O entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 17:29
Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas
Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:01
Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST
O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 12:01
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:55
Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF
Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2025 - 10:34
TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru
Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2025 - 09:16
Justiça do Trabalho decide que doença laboral não se enquadra como acidente de trabalho na cobertura de seguro
Julgamento inédito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas definiu uniformização das decisões sobre o tema no TRT-14 e reforçou a distinção entre doença laboral e acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:08
PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 12:46
Discurso de Ódio e censura
A liberdade de expressão é essencial para a democracia, mas deve ser relativizada para não permitir a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:10
STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:40
Instabilidade de WhatsApp, Instagram e Facebook é "situação preocupante", afirma especialista
Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:25
No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito
A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 14:04
TJDFT garante participação de candidata autista em concurso público
A decisão foi unânime
